Parceiros / Termos de Colaboração, Fomento e Convênio

Parceiras Município Data Inicio Data fim Objetivo

Convênio 002/2017

31/01/2017

E aditivos

Missal 27/01/2019 31/01/2020  Regularização do Trabalho do adolescente Jovem Aprendiz com idade entre 14 (quatorze) a 24 (vinte e quatro) anos em comprimento a Lei 10.097/2000 Instrução Normativa SIT nº 75 de 08/05/2009 e decreto 5.598/2005 e Leis Municipal 94917/09/2010 e Nº 1.175 de 28/11/2013
Termo Colaboração nº06/2018 Céu Azul 01/01/2018 31/12/2018 Execução do programa de regularização do trabalho do adolescente ou Jovem “Aprendiz”, capacitar para execução de atividades profissionais através do conhecimento teórico e prático sobre o mundo do trabalho com idade maior de 14 (quatorze) e menor de 18(dezoito), em cumprimento à Lei 10.097/2000, Decreto 5.598/2005, Decreto 11.788/2008 e Portaria 723/2012 do Ministério do Trabalho e Emprego -MTE, Lei Municipal 1198/2012 e 1633/2015 e demais Legislações.
Termo Colaboração nº06/2018 Céu Azul 02/01/2019 31/12/2019 Execução do programa de regularização do trabalho do adolescente ou Jovem “Aprendiz”, capacitar para execução de atividades profissionais através do conhecimento teórico e prático sobre o mundo do trabalho com idade maior de 14 (quatorze) e menor de 18(dezoito), em cumprimento à Lei 10.097/2000, Decreto 5.598/2005, Decreto 11.788/2008 e Portaria 723/2012 do Ministério do Trabalho e Emprego -MTE, Lei Municipal 1198/2012 e 1633/2015 e demais Legislações.
Termo de Fomento N° 008/2018 Medianeira (IR) 27/11/2019 31/12/2019 Executar projeto que visa à promoção, proteção e defesa dos direitos da criança e do adolescente, na Política Setorial de Educação, com vistas a complementar ações de atendimento de crianças e adolescentes.
Contrato N° 050/2018 Santa Terezinha de Itaipu 01/08/2018 31/12/2019 Execução do Programa de Regularização do Trabalho do Adolescente ou Jovem “Aprendiz”, com idade maior de 14 (quatorze) e menos de 24 (vinte e quatro) anos, em cumprimento à Lei 10.097/2000, Instrução Normativa SIT n° 75, de 08/05/2009, Decreto n°s. 5.598/2005 e 6.481/2008, Lei Municipal n° 1312/2010, de 13 de agosto de 2010 e Decreto Municipal n°. 265/2011, de 27 de junho de2011.
Contrato N° 30/2017 Medianeira (SCFV) 14/02/2018 16/02/2019 Á contratação de entidade sem fins lucrativos, para a prestação de serviços de convivência e fortalecimento de vínculos conforme Termo de Referência.
Contrato N° 111/2017 Medianeira 17/05/2018 18/05/2019 Contratação de entidade sem fins lucrativos, especializadas na capacitação profissional de jovens e adolescentes aprendizes, qualificada em formação técnico-profissional metódica, para a prestação de serviços de recrutamento, seleção, contratação e acompanhamento de aprendizes para o estabelecimento da Prefeitura do Município de Medianeira – Pr., bem como para desenvolvimento de Programa de Aprendizagem Profissional nos termos da Lei n° 10.097/2000, do Decreto n° 5.598/2005 e da Portaria n° 723/2012 do Ministério do Trabalho e Emprego – TEM e demais legislações subsidiárias.
Contrato N° 255/2017 Ramilândia 01/12/2017 31/032019 Contratação de pessoa jurídica especializada para implantação e administração do programa jovem aprendiz no Município de Ramilândia
Contrato N° 78/2018 Itaipulândia 01/05/2018 31/04/2019

Contratação de entidade sem fins lucrativos, especializada na capacitação profissional de jovens aprendizes, para prestação de serviços de recrutamento, seleção, contratação, capacitação, acompanhamento e disponibilização de Jovens Aprendizes ao Município de Itaipulândia, conforme preconiza Lei Federal n° 8.069/90, Lei Federal 10097/00 e Lei Municipal n° 1127/2011, atendendo as necessidades da Secretaria de Saúde e Secretaria de Educação, Cultura e Esportes.

 

Convênio N° 293/2017 Diamante 24/08/2017 13/09/2019 Contratação de organização da sociedade civil, para capacitação de um grupo de aprendizes (15 aprendizes farão o curso e 06 serão chamados), para o atendimento as diversas Secretarias Municipais, de acordo com a chamada pública n.° 53/2017, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição.
Convênio N° 001/2016 Santa Helena 05/06/2017 04/10/2018 Execução do Programa de Regularização do Trabalho do Adolescente ou Jovem “Aprendiz”, com idade maior de 14 (quatorze) e menos de 24 (vinte e quatro) anos, em cumprimento à Lei Federal n° 10.097/2000, Instrução Normativa da Secretaria de Inspeção do Trabalho – SIT n° 75, de 08/05/2009, Decretos Federais n°s 5.598/2005 e 6.481/2008, Lei Municipal n° 2.319/2014 de 1° de abril de 2014.
Termo de Convênio 004/2018 São Miguel do Iguaçu 05/09/2018 02/09/2019 Seleção e capacitação para o trabalho do adolescente ou Jovem “Aprendiz”, em cumprimento à Lei 10.097/2000, Decreto 5.598/2005, Decreto 11.788/2008 e Portaria 723/2012 do Ministério do Trabalho e Emprego – TEM e Lei Municipal n° 2474/2013 e demais Legislações, com intuito de capacitar para execução de atividades profissionais através de conhecimento teóricos e práticos sobre o mundo do trabalho, qualificando o aprendiz social e profissionalmente.

 

Segue abaixo lista para melhor visualização.

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